Quanto tempo demora um divórcio?
O divórcio extrajudicial em cartório, quando consensual e sem filhos menores, pode ser concluído em poucos dias após a organização dos documentos. O divórcio judicial consensual costuma levar de 1 a 4 meses. Já o litigioso varia conforme a complexidade da partilha e a agenda do Judiciário, podendo levar de 1 a 3 anos.
É possível se divorciar sem ir ao fórum?
Sim. Quando há consenso entre o casal e não existem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, por escritura pública, com a presença obrigatória de um advogado. É a via mais rápida e discreta.
Como fica a partilha de bens no divórcio?
Depende do regime de bens do casamento. Na comunhão parcial — o regime mais comum — partilham-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento. Imóveis, empresas, investimentos e até bens no exterior exigem avaliação técnica para uma divisão justa e segura.
Um cônjuge pode se negar a dar o divórcio?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio é um direito potestativo: basta a vontade de um dos cônjuges. A discordância do outro pode atrasar questões acessórias (partilha, guarda, pensão), mas não impede a decretação do divórcio.
Preciso de advogado para me divorciar?
Sim. Tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial em cartório a presença de advogado é obrigatória por lei. O casal pode ter um único advogado, quando houver consenso, ou cada um o seu.
Divórcio com filhos menores pode ser feito em cartório?
Não. Havendo filhos menores ou incapazes, a lei exige a via judicial, com participação do Ministério Público. Ainda assim, se houver acordo, o processo é homologado com agilidade — as questões de guarda, convivência e pensão são definidas no mesmo ato.
Posso voltar a usar meu nome de solteiro(a)?
Sim. A retomada do nome de solteiro é um direito e pode ser formalizada no próprio divórcio, seja em cartório ou em juízo, sem custo adicional relevante. Também é possível manter o nome de casado, se preferir.
É possível fazer o divórcio de forma on-line?
Sim. Atos por videoconferência e escrituras eletrônicas (e-Notariado) permitem conduzir o divórcio extrajudicial de forma totalmente remota, com a mesma validade jurídica. Orientamos você em cada etapa digital.
Quanto custa um divórcio em João Pessoa?
O custo varia conforme a via escolhida (cartório ou judicial), a existência de bens a partilhar e a complexidade do caso. Na primeira consulta, apresentamos um orçamento claro e sem surpresas, com opções de parcelamento.